http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?PAG=3&ID=7525 Governo do Estado está concluindo, para publicação, a normatização que institui no Rio Grande do Sul o novo Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP) da Educação. A proposta da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) parte do diagnóstico atual e visa garantir a todos uma educação de qualidade com cidadania. Na prática, a proposta extingue o Sistema de Avaliação do Estado do Rio Grande do Sul (SAERS) e institui o SEAP, que se caracteriza
pela avaliação de todo o sistema de educação – escolas, Coordenadorias Regionais de Educação e órgão central –, articulando-se com a trajetória dos alunos e com a avaliação de professores. A publicação até 15 de outubro permitirá que o SEAP seja o sistema utilizado para a avaliação do período 15 de outubro de 2011 a 14 de outubro de 2012.
Composto por oito cadernos orientadores, o Sistema de Avaliação se divide em três pilares: diagnóstico, análise institucional (escolas, CREs e Órgão Central) e análise de indivíduos. “No todo, a avaliação permitirá diferentes olhares sobre problemas e avanços da rede, possibilitando o planejamento e desenvolvimento de políticas públicas, ações e projetos”, destaca o secretário da Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo. Essas três etapas, de acordo com legislação específica, devem ser realizadas anualmente. O diagnóstico, na segunda quinzena de outubro; a avaliação institucional, entre outubro e dezembro; a avaliação individual, até 14 de outubro.
Avaliação institucional
Para avaliar escolas e Seduc (Coordenadorias e órgão central), o Sistema prevê oito dimensões (Gestão Institucional; ambiente físico; ambiente educativo de trabalho; organização e condições de trabalho; condições de acesso, permanência e sucesso da escola; formação inicial e continuada; prática pedagógica; e práticas de avaliação). As dimensões geram 80 indicadores e estes têm cinco descritores cada, num total de 400 descritores.
Avaliação individual
O novo decreto, além de extinguir o SAERS, altera o Decreto 34.823/93, no que se refere à promoção de professores e especialistas em educação por merecimento, cuja pontuação passa a ter centralidade na formação inicial e continuada (o sistema em vigência confere à formação 13,47% da pontuação; este índice, pela nova proposta, passa para 64,86%). O percurso individual contará com 20 indicadores, com cinco descritores cada, totalizando 100 descritores.
A secretária-adjunta da Seduc, Maria Eulalia Nascimento, destaca que os novos critérios para promoção de professores e especialistas visam estimular a qualificação dos membros do magistério e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade de educação da rede estadual e valorizar profissionais que se destacam. “Professores e especialistas serão valorizados pela produção intelectual e reconhecimento público do trabalho, seja na atividade docente, seja em atividade de gestão”, explica Maria Eulalia.
Em relação aos alunos, a avaliação complementará o SAEB, Sistema de Avaliação da Educação Básica, do Ministério da Educação. A novidade fica por conta da aplicação de provas nas quatro áreas do conhecimento – linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Como a proposta prevê integração com o SAEB, serão aplicadas provas de acordo com a seguinte proposição:
Ensino Fundamental:
Provinha Brasil (SAEB) – alunos do 2º ano
Prova estadual – aplicada a alunos do 3º, 4º, 6º, 7º e 8º anos
Prova Brasil – 5º e 9º anos
Ensino Médio
Aplicação será por amostragem, a partir dos resultados do IDEB, também em complemento ao SAEB. Alunos das 1ª e 2ª séries farão a prova estadual, tendo como conteúdo as quatro áreas do conhecimento. Alunos da 3ª série fazem a prova federal, do SAEB (Língua Portuguesa e Matemática), e uma prova complementar estadual, com os conteúdos das ciências humanas e da natureza.
pela avaliação de todo o sistema de educação – escolas, Coordenadorias Regionais de Educação e órgão central –, articulando-se com a trajetória dos alunos e com a avaliação de professores. A publicação até 15 de outubro permitirá que o SEAP seja o sistema utilizado para a avaliação do período 15 de outubro de 2011 a 14 de outubro de 2012.
Composto por oito cadernos orientadores, o Sistema de Avaliação se divide em três pilares: diagnóstico, análise institucional (escolas, CREs e Órgão Central) e análise de indivíduos. “No todo, a avaliação permitirá diferentes olhares sobre problemas e avanços da rede, possibilitando o planejamento e desenvolvimento de políticas públicas, ações e projetos”, destaca o secretário da Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo. Essas três etapas, de acordo com legislação específica, devem ser realizadas anualmente. O diagnóstico, na segunda quinzena de outubro; a avaliação institucional, entre outubro e dezembro; a avaliação individual, até 14 de outubro.
Avaliação institucional
Para avaliar escolas e Seduc (Coordenadorias e órgão central), o Sistema prevê oito dimensões (Gestão Institucional; ambiente físico; ambiente educativo de trabalho; organização e condições de trabalho; condições de acesso, permanência e sucesso da escola; formação inicial e continuada; prática pedagógica; e práticas de avaliação). As dimensões geram 80 indicadores e estes têm cinco descritores cada, num total de 400 descritores.
Avaliação individual
O novo decreto, além de extinguir o SAERS, altera o Decreto 34.823/93, no que se refere à promoção de professores e especialistas em educação por merecimento, cuja pontuação passa a ter centralidade na formação inicial e continuada (o sistema em vigência confere à formação 13,47% da pontuação; este índice, pela nova proposta, passa para 64,86%). O percurso individual contará com 20 indicadores, com cinco descritores cada, totalizando 100 descritores.
A secretária-adjunta da Seduc, Maria Eulalia Nascimento, destaca que os novos critérios para promoção de professores e especialistas visam estimular a qualificação dos membros do magistério e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade de educação da rede estadual e valorizar profissionais que se destacam. “Professores e especialistas serão valorizados pela produção intelectual e reconhecimento público do trabalho, seja na atividade docente, seja em atividade de gestão”, explica Maria Eulalia.
Em relação aos alunos, a avaliação complementará o SAEB, Sistema de Avaliação da Educação Básica, do Ministério da Educação. A novidade fica por conta da aplicação de provas nas quatro áreas do conhecimento – linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Como a proposta prevê integração com o SAEB, serão aplicadas provas de acordo com a seguinte proposição:
Ensino Fundamental:
Provinha Brasil (SAEB) – alunos do 2º ano
Prova estadual – aplicada a alunos do 3º, 4º, 6º, 7º e 8º anos
Prova Brasil – 5º e 9º anos
Ensino Médio
Aplicação será por amostragem, a partir dos resultados do IDEB, também em complemento ao SAEB. Alunos das 1ª e 2ª séries farão a prova estadual, tendo como conteúdo as quatro áreas do conhecimento. Alunos da 3ª série fazem a prova federal, do SAEB (Língua Portuguesa e Matemática), e uma prova complementar estadual, com os conteúdos das ciências humanas e da natureza.
